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Por que os ricos pagam menos imposto sobre a renda no Brasil?

No Brasil, diferente de muitos outros países do mundo, o grupo que mais paga impostos é composto pelos que estão mais distantes do topo da pirâmide social. A alta taxa tributária no Brasil é um tema que está em discussão há um bom tempo.

A grande parte dos valores arrecadados pelo governo federal é provenience dos impostos sobre produtos e serviços. E nesse aspecto não há distinção entre pobres e ricos. Ou seja, não existe proporcionalidade de renda em razão do imposto pago pelos indivíduos.

Em relação a declaração do Imposto de Rendao Brasil possui uma política diferente da praticada no imposto indireto (bens e serviços). Nesse caso em específico os mais pobres ficam isentos enquanto que os que mais recebem, mais pagam. Dessa forma, aqueles que ficam abaixo do rendimento mensal de R$ 1.900,00 não precisam declarar o imposto de renda.

Porém, da mesma forma que os impostos indiretos privilegiam a camada da população que concentra maior poder econômico o IR nada na mesma corrente.

Dados levantados pela empresa Oxfam Brasil informam que dos 73 bilionários mais ricos da América Latina e Caribe, 42 são brasileiros. Esse é o seleto grupo que mais se beneficia tanto das alíquotas de anos anteriores quanto das alíquotas do Imposto de Renda em 2021 já que os impostos sobre os lucro e dividendos são isentados.

Apesar de serem progressivas, as alíquotas do imposto de rende pessoa física (IRPF) possuem um teto e passam a decair à medida que há mais concentração de renda.

Traduzindo em números, a alíquota do IRPF inicia em 7,5 % para aquelas pessoas que não estão no grupo de isentos. Esse percentual vai crescendo de forma progressiva até alcançar o valor de 27,5% para quem possuir rendimento superior a R$ 4.664,68. O problema nessa questão é que, cada vez mais, o grupo que concentra mais riqueza no país paga proporcionalmente menos em relação aos grupos que estão mais próximos da base da pirâmide social.

Toda essa dinâmica, segundo os estudos, contribui para que o Brasil não deixe o patar de segundo país a possuir a maior concentração de renda do mundo, o que claramente torna cada vez mais alarmante a desigualdade social no território.

No Brasil uma pequena parcela de 1% da população concentra a renda de quase 30% da população total do país. Todo esse cenário piora quando diversas empresas levam trabalhadores liberais a se tornarem pessoas jurídicas com o intuito de se isentarem de pagar impostos que incidem diretamente sobre a mão de obra do trabalhador.

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